Os professores e a Reforma da Previdência.

A Reforma da Previdência proposta pelo atual governo altera drasticamente a expectativa de aposentadoria de milhões de professores e professoras pelo país afora. Hoje um professor se aposenta com 30 anos de sala de aula e uma professora com 25 anos. Sendo servidor público precisa ter idade, 55 anos para homens e 50 anos para mulheres. No caso de professores celetistas não existe requisito de idade.

É um direito garantido na Constituição de 88, os professores se aposentam cinco anos antes devido ao trabalho desgastante que enfrentam durante a carreira. Claro que estou falando de professores da educação infantil, fundamental e ensino médio. Os professores universitários já perderam esse benefício com a Emenda Constitucional nº 20, de 1998.

A proposta de alteração nas regras atuais de aposentadoria dos professores eleva a idade mínima para sessenta anos, além de tempo mínimo de contribuição de trinta anos. Essas regras serão válidas para homens e mulheres. Com trinta anos de contribuição conseguirão se aposentar com vencimentos parciais. Para receber o salário completo terão que trabalhar por quarenta anos. Isso fará alguns trabalharem até os setenta anos pelo menos.

As maiores prejudicadas serão as professoras, que hoje podem se aposentar com cinquenta anos de idade, agora terão que trabalhar mais dez anos. As professoras celetistas serão mais prejudicadas ainda, pois hoje no regime geral não existe idade mínima, podendo se aposentar antes dos cinquenta. Agora terão que trabalhar mais dez ou até quinze anos do que estava previsto.

Se hoje já temos um grande número de professores e professoras doentes, afastados do serviço, abandonando a carreira pelas péssimas condições de trabalho, salários defasados e falta de valorização, não há dúvidas que o futuro da educação será muito pior. Essa reforma só vai piorar a educação no país, vai afastar cada vez mais professores das salas de aula e desestimular jovens a seguir a carreira da docência.

Num país onde a escola é vista como um gasto demasiado, onde professor é tratado com bala de borracha, onde a perseguição aos educadores é incentivada e neles colocada a culpa das mazelas brasileiras, não há de ter preocupação com a aposentadoria desses profissionais. Como dizia o grande educador Darcy Ribeiro “a crise da educação no Brasil não é uma crise, é um projeto”.